SISTEMATIZAÇÃO DE METODOLOGIAS PARA PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS

APRESENTAÇÃO

Proposta pela Diretoria de Políticas Públicas (DPP) da Fundação João Pinheiro (FJP), a sistematização de metodologias

tem como objetivo principal sistematizar as novas abordagens como referências para o aprimoramento das práticas,

buscando coerência entre o que se coloca como diretriz na atualidade, o que se pretende no planejamento municipal

e a sua forma de operacionalização. Além disso, visa recuperar e o registrar os modos de fazer e dos processos

desenvolvidos, reconstruindo-os com a incorporação das novas abordagens, as quais oferecem alternativas

complementares para a consecução dos resultados pretendidos.

Dessa forma, o projeto Sistematização de Metodologias para Planos Diretores Municipais é composto por um conjunto

de cadernos que passam pelas temáticas relacionadas às diversas políticas tratadas nos planos diretores, tendo como

panorama comum o marco legal do Estatuto da Cidade. Cada caderno é independente e completo, podendo ser lido

individualmente ou combinado com outros, sem ordenamento específico. O primeiro conjunto se dedica à

sistematização das abordagens surgidas a partir das discussões internacionais sobre mitigação dos impactos negativos

ao meio ambiente e à vida, as quais se constituem em marcos referenciais para o planejamento municipal,

compreendendo:

1. a)  Agenda 2030 e os ODS;

2. b)  NAU e abordagens complementares;

3. c)  Cidades inteligentes;

4. d)  Eficiência energética e legislação urbanística; e

5. e)  Mudanças climáticas.

6. Outros