
TURISMO RURAL : Políticas Públicas, Projetos, Estudos e Leis
| PROJETO DE LEI 1403-2003 | |
| PROJETO DE LEI 1403-2003 Parecer da Comissão de Finanças da Câmara Federal Brasil2008 |
| ESTUDOS DE LEGISLAÇÃO DO TURISMO RURAL | |
| ESTUDOS DE LEGISLAÇÃO DO TURISMO RURAL |
| IDESTUR ESTUDOS DE LEGISLAÇÃO DO TURISMO RURAL | |
| IDESTUR ESTUDOS DE LEGISLAÇÃO DO TURISMO RURAL |
| Lei do Turismo Rural do Paraná | |
| Projeto de Lei da Paraíba do Turismo Rural | |
| Informações Gerais de Legislação Turismo Rural: Texto Audiência Pública | |
| Proposta de Lei Turismo Rural ES | |
| Proposta de Projeto de Lei do Turismo Rural MG | |
| Informe IDESTUR Lei de Turismo Rural | |
| Informe IDESTUR Lei de Turismo Rural |
| PROJETO DE TURISMO RURAL FEDERAL | |
| PROJETO DE LEI DO TURISMO RURAL |
| • Lei no 8.135 de 26 de dezembro de 2006 - Dispõe Sobre os Fundamentos e a Política do Agroturismo ou Turismo Rural – Paraíba | |
| • Lei no 8.135 de 26 de dezembro de 2006 - Dispõe Sobre os Fundamentos e a Política do Agroturismo ou Turismo Rural – Paraíba |
| Lei 12.845, de 26 de novembro de 2007 - Institui a Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural - Rio Grande do Sul; | |
| • Lei no 12.845, de 26 de novembro de 2007 - Institui a Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural - Rio Grande do Sul; |
| • Lei no 14.361, de 25 de janeiro de 2008 - Estabelece a Política de apoio ao Turismo Rural na Agricultura Familiar - Santa Catarina | |
| • Lei no 14.361, de 25 de janeiro de 2008 - Estabelece a Política de apoio ao Turismo Rural na Agricultura Familiar - Santa Catarina |
| • Lei no 15.065 de 20 dezembro de 2011- Dispõe Sobre o turismo Rural na agricultura familiar – Ceará | |
| • Lei no 15.065 de 20 dezembro de 2011- Dispõe Sobre o turismo Rural na agricultura familiar – Ceará |
| • Lei no 3.609, de 19 de dezembro de 2008 - Institui a Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural - Mato Grosso do Sul | |
| • Lei no 3.609, de 19 de dezembro de 2008 - Institui a Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural - Mato Grosso do Sul |
| Dispõe sobre a atividade do Turismo Rural e a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado de São Paulo | |
| Dispõe sobre a atividade do Turismo Rural e a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado de São Paulo |
| POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS | |
| INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS |
| Lei Ordinária Turismo Rural 6839 2021 de Erechim RS | |
| Lei Ordinária 6839 2021 de Erechim RS.pdf |
| Lei Turismo Rural 8499 2020 de Jaraguá do Sul SC | |
| Lei Turismo Rural 8499 2020 de Jaraguá do Sul SC |
| Lei Turismo Rural n 9035 de 2021 de Joinville SC | |
| Lei Turismo Rural n 9035 de 2021 de Joinville SC |
| LA INFLUENCIA DEL MARCO JURÍDICO EN EL DESARROLLO DEL TURISMO RURAL EN ESPAÑA. EL CASO DEL AGROTURISMO | |
| LA INFLUENCIA DEL MARCO JURÍDICO EN EL DESARROLLO DEL TURISMO RURAL EN ESPAÑA. EL CASO DEL AGROTURISMO |