TURISMO RURAL : Políticas Públicas, Projetos, Estudos e Leis
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PROJETO DE LEI 1403-2003 |
PROJETO DE LEI 1403-2003 Parecer da Comissão de Finanças da Câmara Federal Brasil2008 |
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ESTUDOS DE LEGISLAÇÃO DO TURISMO RURAL |
ESTUDOS DE LEGISLAÇÃO DO TURISMO RURAL |
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IDESTUR ESTUDOS DE LEGISLAÇÃO DO TURISMO RURAL |
IDESTUR ESTUDOS DE LEGISLAÇÃO DO TURISMO RURAL |
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Lei do Turismo Rural do Paraná |
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Projeto de Lei da Paraíba do Turismo Rural |
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Informações Gerais de Legislação Turismo Rural: Texto Audiência Pública |
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Proposta de Lei Turismo Rural ES |
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Proposta de Projeto de Lei do Turismo Rural MG |
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Informe IDESTUR Lei de Turismo Rural |
Informe IDESTUR Lei de Turismo Rural |
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PROJETO DE TURISMO RURAL FEDERAL |
PROJETO DE LEI DO TURISMO RURAL |
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• Lei no 8.135 de 26 de dezembro de 2006 - Dispõe Sobre os Fundamentos e a Política do Agroturismo ou Turismo Rural – Paraíba |
• Lei no 8.135 de 26 de dezembro de 2006 - Dispõe Sobre os Fundamentos e a Política do Agroturismo ou Turismo Rural – Paraíba |
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Lei 12.845, de 26 de novembro de 2007 - Institui a Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural - Rio Grande do Sul; |
• Lei no 12.845, de 26 de novembro de 2007 - Institui a Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural - Rio Grande do Sul; |
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• Lei no 14.361, de 25 de janeiro de 2008 - Estabelece a Política de apoio ao Turismo Rural na Agricultura Familiar - Santa Catarina |
• Lei no 14.361, de 25 de janeiro de 2008 - Estabelece a Política de apoio ao Turismo Rural na Agricultura Familiar - Santa Catarina |
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• Lei no 15.065 de 20 dezembro de 2011- Dispõe Sobre o turismo Rural na agricultura familiar – Ceará |
• Lei no 15.065 de 20 dezembro de 2011- Dispõe Sobre o turismo Rural na agricultura familiar – Ceará |
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• Lei no 3.609, de 19 de dezembro de 2008 - Institui a Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural - Mato Grosso do Sul |
• Lei no 3.609, de 19 de dezembro de 2008 - Institui a Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural - Mato Grosso do Sul |
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Dispõe sobre a atividade do Turismo Rural e a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado de São Paulo |
Dispõe sobre a atividade do Turismo Rural e a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado de São Paulo |
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POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS |
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Lei Ordinária Turismo Rural 6839 2021 de Erechim RS |
Lei Ordinária 6839 2021 de Erechim RS.pdf |
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Lei Turismo Rural 8499 2020 de Jaraguá do Sul SC |
Lei Turismo Rural 8499 2020 de Jaraguá do Sul SC |
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Lei Turismo Rural n 9035 de 2021 de Joinville SC |
Lei Turismo Rural n 9035 de 2021 de Joinville SC |
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LA INFLUENCIA DEL MARCO JURÍDICO EN EL DESARROLLO DEL TURISMO RURAL EN ESPAÑA. EL CASO DEL AGROTURISMO |
LA INFLUENCIA DEL MARCO JURÍDICO EN EL DESARROLLO DEL TURISMO RURAL EN ESPAÑA. EL CASO DEL AGROTURISMO |