As Unidades de Conservação (UCs) são uma das estratégias de preservação e conservação do patrimônio natural empregadas em todo o mundo (CARREGOSA, 2015). Sua criação é reconhecida como um dos principais instrumentos de proteção ambiental que compõem a agenda comum do poder público e da sociedade civil, recebendo por isso grande destaque e reconhecimento em debates, pesquisas e trabalhos acadêmicos (BRASIL, 2011; MINOHARA, 2016; SILVA, 2017).
O Brasil, um país megadiverso, instituiu no ano 2000 o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) promulgado pela Lei nº 9.985 que regulamentou a criação das Unidades de Conservação (UCs) como estratégia de proteção em prol das áreas naturais e conservação de seus recursos, normatizando o acesso o aproveitamento econômico e qualquer outro tipo de alteração por parte das atividades humanas na área .
O SNUC categoriza as UCs em dois grandes grupos, as Unidades de Proteção Integral e as Unidades de Uso Sustentável, divididas em subcategorias que normatizam seus objetivos e particularidades segundo o tipo de uso dos recursos naturais (indireto ou direto), bem como o aproveitamento econômico e qualquer outro tipo de alteração por parte das atividades humanas para garantir assim a qualidade ambiental e promover em uma escala mais ampla o equilíbrio natural.
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) são unidades de uso sustentável que têm como objetivo estabelecido pelo SNUC assegurar a integridade do ecossistema local e difere das outras categorias por ser criada em área de posse e domínio privado por ato voluntário do proprietário rural que assume o compromisso de conservar a natureza em parte da sua propriedade.
Esta especificidade ao mesmo tempo em que demonstra a importância dessas áreas como espaços de integração entre os territórios rurais produtivos e a conservação dos recursos naturais, acarretam dificuldades de entendimento no que se referem às normativas, leis e políticas públicas pertinentes a esta categoria de unidade de conservação sendo necessários estudos mais aprofundados que compreendam tal realidade.
![]() |
110404 Relação entre unidades de conservação e a legislação ambiental brasileira: um estudo de caso na Região Sul. |
Orzechowski .A.; Liesenber.V Relação entre unidades de conservação e a legislação ambiental brasileira: um estudo de caso na Região Sul. Geosul, Florianópolis, v. 24, n. 48, p 131-152, jul./dez. 2009 |
![]() |
Roteiro Metodológico Para Elaboração e Revisão de Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais. |
Roteiro Metodológico Para Elaboração e Revisão de Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais. Brasilia. Instituto Chico Mendes Conservação da Biodiversidade. ICMBIO, 2018 .Acesso 17 de Abril de 2020 |
![]() |
Diretrizes Para Visitação em Unidades de Conservação |
Diretrizes Para Visitação em Unidades de Conservação. Brasilia: Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Diretoria de Áreas Protegidas. 2006. Acesso https://www.mma.gov.br/estruturas/ascom_boletins/_arquivos/livro.pdf |
![]() |
Contribuição das unidades de con- servação brasileiras para a economia nacional: Sumário Executivo |
Medeiros, R.; Young; C.E.F.; Pavese, H. B. & Araújo, F. F. S. 2011. Contribuição das unidades de conservação brasileiras para a economia nacional: Sumário Executivo. Brasília: UNEP-WCMC, 44p. Acesso https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/comunicacao/estudocontribuicao.pdf |
![]() |
Primeiro Diagnóstico Brasileiro de Biodiversidade & Serviços Ecossistêmicos |
BPBES Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos. Primeiro Diagnóstico Brasileiro de Biodiversidade & Serviços Ecossistêmicos.. Campinas. 178p. |
![]() |
Diagnóstico sobre áreas protegidas provadas - RPPNs e outras |
WWF Brasil Brasil Diagnóstico sobre áreas protegidas provadas - RPPNs e outras. São Paulo Brasil 10p. Jan 2020. |
![]() |
Dissertação Mestrado RPPN Sergipe |
![]() |
Programa Estadual de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs 10 ANOS DE APOIO À CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE |
Programa Estadual de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs 10 ANOS DE APOIO À CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE |
![]() |
Expansion of the global terrestrial protected area system |
JENKINS, N.C.; JOPPA, L. Expansion of the global terrestrial protected area system. Biological Conservation, v.142, n.10, p.2166-2174, 2009 Expansion of the global terrestrial protected area system Clinton N. Jenkins a,*, Lucas Joppa b a Department of Biology, 1210 Biology-Psychology Building, University of Maryland, College Park, MD 20742, USA b Nicholas School of the Environment, Box 90328, Duke University, Durham, NC 27708, USA |
![]() |
2014 Sidney World Parks Congress |
![]() |
2014 C Sidney World Parks Congress II |
2014 C Sidney World Parks Congress II |
![]() |
Para criar e implementar Reservas Particulares do Patrimônio Natural RPPNs |
Para criar e implementar Reservas Particulares do Patrimônio Natural RPPNs |